01/09/2026

Setor das Ifes indica rodada de assembleia para debater democratização nas instituições

Docentes do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN participaram, entre os dias 21 e 23 de agosto, em Brasília (DF), de reunião para discutir as pautas da categoria e apontar os próximos passos para a mobilização. Temas como a campanha salarial para 2027, o Projeto de Lei 1.893/2026 e a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram debatidos. A ADUA foi representada no encontro pelo 2º vice-presidente, José Alcimar de Oliveira.

Após as discussões, o Setor indicou a realização de assembleias para subsidiar e direcionar a participação do ANDES-SN no Grupo de Trabalho (GT) sobre a democratização das universidades e institutos federais. O tema está na pauta de Assembleia Geral Descentralizada da ADUA a ser realizada no dia 23 de setembro, que terá outras informações divulgadas em breve. 

A instalação do GT para aprimoramento dos mecanismos de participação e gestão democrática nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFE) ocorreu no 31 de julho deste ano. O ANDES-SN e outras entidades da Educação participaram da atividade realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), no âmbito da Mesa Setorial de Negociação Permanente.

Democratização nas IFE

O GT foi criado pelo governo federal para discutir diretrizes para a regulamentação do processo de eleição nas universidades federais, em virtude da Lei 15.367/2026, que determina o fim da lista tríplice. As representantes do ANDES-SN no GT, Fernanda Vieira (secretária-geral) e Lívia Santos (1ª vice-presidenta da Regional Planalto), apresentaram o relato das primeiras reuniões.

As diretoras indicaram cinco pontos a serem debatidos pelas(os) participantes: a recondução de reitoras(es), a participação da sociedade civil nos processos eleitorais, o peso de cada segmento da comunidade acadêmica na votação, a possibilidade de candidatura de docentes das carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e das(os) Técnicas(os) Administrativos em Educação (TAEs) – atualmente não previstas na legislação, e a criação de colegiado específico para organização da eleição.

Após o debate, definiu-se a realização de uma rodada de assembleia nas seções sindicais para que as bases do ANDES-SN aprofundem a discussão e ofereçam mais subsídios para a atuação do Sindicato Nacional no GT. As assembleias também deverão sinalizar como a luta política deverá ser travada para garantir que os processos de eleição ocorram de forma democrática e respeitando a autonomia universitária.

Debates conjuntos

No primeiro dia da reunião ocorreu o lançamento do “Caderno 29 - Memória e Luta: só o ANDES-SN nos representa”. A atividade foi realizada em conjunto com docentes do Setor das Instituições de Ensino Superior Estaduais, Municipais e Distrital (Iees, Imes e Ides) e do Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO), que também estavam em Brasília (DF) para reuniões específicas.

“O Caderno 29 é acompanhado de ricos depoimentos. É um verdadeiro instrumento de luta, porque consolida, pela via da História e da Memória, o itinerário de resistência do nosso Sindicato Nacional em defesa do sindicalismo classista, combativo e autônomo, sobretudo diante do divisionismo, governismo e peleguismo, que foram oficializados com a fundação da Federação Proifes naquela vergonhosa assembleia ocorrida em São Paulo, no dia 6 de setembro de 2008. Penso que esse Caderno deve ser maximamente divulgado entre nossa categoria docente, sindicalizada ou não. É necessário recuperar a História e a Memória como forma de esclarecimento militante. Trata-se, enfim, de uma estratégia de resistência”, afirmou o professor José Alcimar de Oliveira.

Sobre o lançamento, a 1ª vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul e da coordenação do Setor das Ifes do Sindicato Nacional, Daniele Cunha, afirmou que foi um momento de resgate da história do ANDES-SN, de sua concepção sindical e de seus princípios, a partir da luta contra práticas divisionistas e contra os ataques que a entidade tem enfrentado há quase duas décadas. No mesmo dia, as(os) participantes debateram a construção de um Dia Nacional de Luta pelo Sindicalismo Classista, em articulação com a Fasubra e o Sinasefe.

O segundo dia do encontro foi dedicado ao debate sobre a convenção 151 da OIT e o PL 1.893/26, que propõe a regulamentação das negociações coletivas no serviço público, também juntamente com o Setor das Iees/Imes/Ides e com integrantes do GTO.

“Embora se reconheça a importância de termos uma regulamentação, a discussão destacou preocupações acerca do PL e de seus substitutivos, na forma como estão apresentados. Uma das principais preocupações foi a possibilidade de associações exercerem a representação em mesas de negociação, assumindo um papel que é das entidades sindicais”, explicou a coordenadora do Setor das Ifes. Segundo a diretora, o debate irá fortalecer as contribuições do ANDES-SN sobre o tema junto ao Fonasefe, que tem se dedicado à análise do PL 1.893/26.

A reunião do Setor das Ifes tratou ainda da campanha salarial de 2027. “Foi apontada a necessidade de diálogo no Fonasefe quanto aos índices de reajuste a serem considerados por esse fórum e quanto à construção conjunta da campanha salarial”.

“A reunião do Setor das Ifes contou com uma ampla participação de seções sindicais e de coletivos de oposição pró-ANDES-SN e se consistiu em um momento de compartilhamento e de acúmulo fundamental para que o Sindicato Nacional continue atuando no Fonasefe, no GT sobre a Democratização nas IFE e nas lutas de um modo geral, a partir do debate com suas bases e na defesa dos direitos da nossa categoria”, avaliou Daniele Cunha.

Cronograma aprovado pelo GT sobre a Democratização nas IFE:

13 de agosto – reunião virtual: apresentação dos diagnósticos das entidades;

27 de agosto – reunião virtual: continuidade dos diagnósticos;

10 de setembro – reunião presencial no MEC: debate das propostas;

24 de setembro – reunião presencial no MEC: debate;

08 de outubro – reunião presencial no MEC: debate;

20 de outubro – reunião presencial no MEC: apresentação e entrega do relatório final.

Fotos: Dannyel Simões/ANDES-SN