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Com o objetivo de esclarecer sobre o tratamento de informações pessoais no âmbito universitário, a Ufam divulgou a cartilha “Privacidade, confiança e cidadania digital na Universidade Federal do Amazonas”, lançada em 17 de julho, em alusão ao Dia Nacional da Proteção de Dados, celebrado. O documento orienta sobre as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), que estabelece as regras para o tratamento de informações pessoais, além de apresentar os princípios de proteção, fiscalização e responsabilização em caso de descumprimento.
A publicação está disponível para consulta de discentes, docentes, Técnico-Administrativos(as) em Educação (TAEs) e demais pessoas que lidam com dados pessoais no contexto universitário.
Ao reunir orientações de forma acessível, a cartilha contribui para fortalecer a cultura de privacidade, transparência e uso responsável de dados no ambiente acadêmico.
“Como entidade representativa da categoria docente, a ADUA também tem o compromisso de estimular que suas(seus) associadas(os) conheçam seus direitos e deveres relacionados à proteção de dados pessoais, fortalecendo sua autonomia e seu acesso à informação sobre o tema. Além disso, a Associação permanece atenta ao cumprimento da LGPD no âmbito de sua atuação, reafirmando seu compromisso com a privacidade, o tratamento responsável das informações e a observância da legislação vigente”, afirmou a 2ª tesoureira da Seção Sindical e docente da Escola de Enfermagem (EEM) da Ufam, professora Maria Jacirema Ferreira.
Acesse aqui a Cartilha.
Fontes: ADUA com informações da Ufam.
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