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Um grupo de docentes do Departamento de Química da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) se reuniu, na manhã de quarta-feira (18), com a Assessoria Jurídica e a Direção da ADUA para tratar sobre a concessão de adicional de insalubridade e problemas estruturais enfrentados no ambiente de trabalho.
“Os docentes que atuam em laboratório procuraram o sindicato com o objetivo de esclarecer a natureza jurídica do adicional de insalubridade e relataram as condições estruturais dos laboratórios em que desempenham suas atividades. Buscaram, ainda, compreender quais são os requisitos legais para a concessão do referido adicional e identificar quais servidores efetivamente possuem direito ao seu recebimento, inclusive no que se refere à situação do servidor que exerce função de coordenação, a fim de verificar se este também faz jus ao adicional de insalubridade”, explicou a advogada da ADUA, Auxiliadora Bicharra. Ela acrescentou ainda que “os(as) servidores(as) lotados(as) em Química representam apenas mais um caso entre diversos relatos de problemas significativos relacionados ao recebimento do adicional de insalubridade na Ufam”.
Karime Bentes foi uma das(os) docentes do Departamento de Química a participar da reunião. A professora relatou que o grupo fez a consulta com a Assessoria Jurídica para retirar dúvidas existentes sobre o adicional, benefício que atualmente uma minoria recebe. “Houve uma explicação geral da advogada. Ela falou das normativas e explicou os procedimentos que devemos adotar”, contou.
A presidente da ADUA, Ana Lúcia Gomes, afirmou que o adicional de insalubridade constitui direito trabalhista irrenunciável, devendo, portanto, ser assegurado a todas e todos que se encontram em condições insalubre. Segundo a diretora, os(as) docentes presentes na reunião esperam da gestão superior da Ufam o compromisso no atendimento ao benefício. Na reunião, os(as) docentes aproveitaram a oportunidade também para relatar detalhadamente as precariedades laborais enfrentadas.
De acordo com o Art. 68 da Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único no serviço público federal, os(as) servidores(as) “que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo”.
A Direção da ADUA reconhece que professores(as) que trabalham em condições insalubres podem sofrer consequências do tempo de permanência nestas condições.
Ação estratégica
A ADUA tem implementado uma estratégia sistemática de mapeamento das demandas dos(as) professores da Ufam. “As visitas às unidades acadêmicas descentralizadas foram iniciadas em setembro de 2025, tendo o Campus de Itacoatiara como primeira etapa. A tarefa abrange, igualmente, as unidades acadêmicas de Manaus, com contatos em curso junto às chefias de departamento para intervenções em reuniões departamentais”, explicou.
Segundo a diretora, um dos objetivos da ADUA com essa estratégia, além de acolher as questões enfrentadas localmente pelos(as) docentes, é disseminar as demandas locais e nacionais que são prioritárias para a Seção Sindical, conforme deliberações das instâncias do ANDES-SN.
Fonte: ADUA
Fotos: Sue Anne Cursino/Ascom ADUA
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19/03/2026
